Paulo Henrique Souza Silva

Sociólogo(UFPA),Especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas(NAEA-UFPA),Mestre em Educação, com ênfase em Investigação Educativa pela Universidad Católica Nostra Señora de la Asunción- PY e Doutorando em Ciências da Educação pela Universidade Autonôma de Assunção (UAA).

20/09/2010



RELAÇÕES DE PODER: Conselhos Escolares, Democracia   Participativa ou Participação Burocrática?


O texto abaixo é o resumo  da Tese de Mestrado em Educação com ênfase em Investigação Educativa, entitulada: RELAÇÕES DE PODER: Conselhos Escolares, Democracia Participativa ou Participação Burocrática? defendida por mim no Centro de Posgrado en Investigación da Facultad de Filosofía y Ciencias Humana de la  Universidad Católica“Nuestra Señora de La Asunción”, orientada pelo Dr. e Sociólogo belga Dominique Demellene e aprovada em  12 de julho de 2010  pelo Tribunal Examinador composto pelo Dr.e Sociólogo Guillermo Monroy, Dr e Filósofo Fernando Tellechea, Dr. Orlando Pérez e a Mestre Miriam Julia Gómez.
Este trabalho teve objetivo geral explicar se as relações de institucionalização, implementação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Escolares representaram uma contribuição à democracia participativa ou uma participação burocrática. Para desenvolvê-lo requereu uma observação aguda aos estudos recentes sobre os Conselhos Escolares. Optou-se pela Teoria dos Aparelhos Ideológicos de Estado como aprofundamento do marxismo na superestrutura. A hipótese foi que a instucionalização, implementação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Escolares concorreram à participação burocrática das categorias por terem sido institucionalizados pelo Estado, por sua implementação ser efetivada por rituais ideológicos estabelecidos pelas classes dirigentes na educação e por seu funcionamento ter cumprido os limites estabelecidos pela ideologia do direito. Por isso, tornaram-se específicos e novos Aparelhos Ideológicos que contribuem com o controle das relações escolares e com a manutenção, conformação e reprodução da sociedade capitalista. A metodologia de pesquisa foi de desenho qualitativo- quantitativo, de predominância qualitativa. Trata-se de um método de estudo de caso histórico-organizacional por atender dois casos de Conselhos Escolares. As unidades de análises foram os Conselhos Escolares, os conselheiros escolares e os documentos legais. Os procedimentos foram bibliográficos, documentais, entrevistas semi- estruturadas, estatística descritiva e análise crítica do discurso. A conclusão foi que se cumpriram os objetivos estabelecidos, confirmou-se a hipótese da pesquisa e reafirmou a teoria dos Aparelhos Ideológicos de Estado e o Marxismo como paradigmas que têm alcance e responde as especificidades das relações de gestão educativas e sociais na América Latina.  

16/09/2010

A Sombria e a Lenta Agonia do Campus da Uepa em Igarapé-Açu


O processo de produção do conhecimento científico na era moderna e contemporânea se dissociou do prazer pelo desenvolvimento intelectual e científico.  Esse fenômeno não foi natural, nem uma criatura da cristandade e nenhum fetiche da sobrenaturalidade.  O conhecimento científico como enuncia Foucault em As Coisa e as Palavras, fundado na Máthêsis Universal primeiramente foi reordenado e as forças produtivas dialeticamente passaram a ser reordenadas, um processo cognitivo e atitudinal simultâneo.
A dimensão conjuntiva entre conhecimento científico e modo de produção e societário capitalista exigiu e assegurou o desenvolvimento acelerado de centros de pesquisas, de excelências e de Universidades tanto nas sociedades desenvolvidas como nas de desenvolvimento associado. Simultaneamente, o modo de produção do conhecimento científico corroborou como o modo de produção do capitalista em torná-lo mais efetivo, eficiente, eficaz como objetivo de minimizar os investimentos em força de trabalho, capital variável (cv) e maximizando seus lucros (mais- valia) através de massivos, concentrados e centralizados investimentos em capital constante (capital circulante: energia e matéria prima e capital permanente: instrumentos, equipamentos e aparatos tecnológicos), cumprindo-se o prognóstico em que no O Capital, Marx descreveu e analisou como alteração da composição orgânica do capital (COC). Na perspectiva internalista e continuísta de conhecimento cientifico com assinala o Sociólogo Uruguaio, Havier Cabellero Nuhman , as ciências fundadas  Máthêsis Universal e na inteligência lógica e matemática, passou a integrar o pensamento revisionista e reformista tanto do conhecimento científico como da reestruturação do capitalismo e do paradigma societário.  Assim, o conhecimento científico deixa de ser algo prazeroso e passa a integrar e a compor o interesse do capital.
Aproximadamente há 15 anos por pressões dos educadores, intelectuais, movimentos sociais como frações integrantes da sociedade civil sobre as classes hegemônicas e dirigentes na sociedade igarapeaçuense e paraense é institucionalizado um dos Campus da Uepa sem uma discussão mais ampla e profunda com os frações que lhe reivindicaram. Com isso, as classes hegemônicas e dirigentes reconfiguraram as reivindicação aos seus interesses. Tanto que o Movimento Interbrasileiros para Desenvolvimento da Amazônia- VIBRA JOÃO XXIII, asfixiado por sua sociopátia e pelo colapso de seus ideais e de seus projetos megalomaníacos, cede sua estrutura e instalações para o funcionamento do Campus da UEPA, e em contrapartida, coincidência ou não, um de seus Conselheiros é nomeado Coordenador do Campus sem processo eleitoral e sem pertencer aos quadro de Professores Titulares ou Substitutos da Uepa.
O curso que brinda a Uepa em Igarapé-Açu foi o de Engenharia de Produção. Disponibilizado e implantado verticalmente sem estudo e observância as singularidades do desenvolvimento regional. Um curso que veria atender as exigências das forças produção e do mercado externo e não da dinâmica relacional de desenvolvimento regional específico e determinado. A gênese do Campus da Uepa em Igarapé- Açu trouxe esses problemas.
A posteriori, percebeu-se que se abriram turmas nos cursos de Licenciaturas de Formação de Professores, Matemática e de Pedagogia e não mais de Engenharia de Produção. Este curso gradativamente foi sendo esvaziado e não sendo maisofertadas vagas nos anos subsequentes. Predominando assim os cursos de Licenciaturas como pressuposto para assegurar relativamente o cambio da qualidade da educação, que por sinal não se confirmou, por conta da crise de percepção de mudança de qualidade da educação pelo reducionismo da elevação da qualificação de profissionais licenciados desarticulado de uma concepção de educação, de um paradigma de educação, de uma plano diretor de educação, da participação da sociedade civil, de um programa de educação permanente, das melhorias estruturais na educação, da definição de uma política salarial aos educadores, de ações educativas pertinentes, monitoradas e avaliadas  e de indicadores qualitativos e quantitativos pactuados e definidos.  
Além da crise de percepção caracterizada pela unilateralidade dos cursos de Licenciaturas que animaram o “messianismo pedagógico” na sociedade Igarapeaçuense como enuncia Wagner Rossi em Capitalismo e Educação, correlacionam-se as parcas bolsas de iniciação científica aos acadêmicos das licenciaturas e a insuficiência de comunicação dos resultados das pesquisas. Aspectos que levam a formular as seguintes indagações: Como se estabelecem a relação entre as pesquisas acadêmicas educativas e a sua comunicação à sociedade? Qual a contribuição que as pesquisas dos cursos de licenciaturas estão trazendo para o aporte de conhecimento científico e à sociedade civil ou mais precisamente à educação? Por que os resultados da produção do conhecimento acadêmico estão caminhando nas tábuas lisas do silêncio,  da solidão e nos confinamentos no Campus? 
Além da problemática da comunicação dos resultados das produções acadêmicas e as parcas bolsas de iniciação cientifica, soma- se a não oferta de vagas para o curso de Matemática. A comunidade acadêmica e a sociedade civil igarapeaçuense foram surpreendidas pela decisão da Reitoria da UEPA de não ofertar mais vagas ao curso de Licenciatura em Matemática. Esta decisão é paradoxal, uma vez que houve investimento na construção na estrutura do próprio prédio da Uepa em Igarapé-Açu. Como explicar esse investimento diminuindo a oferta de vagas no curso de Licenciatura em Matemática e a oferta de cursos.
A decisão administrativa da Reitoria da Uepa apesar de expressar a autonomia da Universidade não se justifica, uma vez que a autonomia universitária não pode se sobrepor ao princípio da universidade e ao desenvolvimento intelectual de uma sociedade. Decisão tomada com base nas “camisas de forças” dos parâmetros administrativos, orçamentários e ficais que inobservou a participação da sociedade civil e o processo situacional dos Municípios que integram o Campus X. Seus resultados só serão percebidos como a dinâmica do tempo e que podem ser hipotetizados em: desnivelamento à cultura acadêmica e científica, criação de um hiato-cultural e pedagógico no processo educativo, redução no quantitativo e na qualidade intelectual, redução na pesquisas acadêmicas voltadas à particularidade regional e local, retração taxa da população com nível superior, retração na mão de obra qualificada para educação e impactos desfavoráveis sobre o processo educativo.
A sociedade igarapeaçuense é o segundo Município com 3% de maior taxa bruta de freqüência ao ensino superior na Bragantina, ficando apenas trás de Capanema que de 6%, conforme dados do Atlas de Desenvolvimento Humano.  A retração na oferta de vagas ao curso de Licenciatura de Matemática e em outros cursos representa uma contribuição à redução da taxa de freqüência ao ensino superior, tanto em Igarapé-Açu com nos Municípios que se encontram como acadêmicos cursando no Campus X da Uepa.
A questão não se limita apenas a redução da oferta de vagas nos cursos de Licenciaturas. Percebeu-se ao longo deste aproximadamente 15 anos de Uepa em Igarapé- Açu um processo gradativo de reduzir turmas o que leva a crer na hipótese de fechamento das atividades acadêmicas do Campus X e reforçar o Campus de Castanhal. Assim, a sociedade política e a sociedade civil local e regional devem celebrar um pacto pela continuidade e expansão com qualidade acadêmica do campus X da Uepa e pelo seu estreitamento ao modelo de desenvolvimento social. Pois, o referido é patrimônio da sociedade não de um grupo de iluminados que integram a Reitoria ou as frações sectárias do movimento acadêmico-estudantil.  O movimento por sua permanência e pela sua qualidade permanente tem que ter como fundamento da radicalidade democrática como destaca Alexis Toqueville e ancorá-lo ao princípio do pluralismo de idéias e de atitudes e na liberdade de expressão. Perifraseando com o Sociólogo Zygmult Bauman, não devemos construir movimentos e campus universitários líquidos e nem lideranças estéreis que necessitam manter a qualquer preço seus seguidores numa cega fidelidade como enuncia Cornelius Castoriadis na As Encruzilhadas do Labiorinto.

 

 
    

14/05/2010

Impeachment já da Governadora Ana Júlia


O trabalho desenvolvido pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa do Estado, sob a Presidência da Dep. Simone Morgado, constatou em tese: irregularidades que alcançam R$ 900 milhões, 82% dessas despejas não foram submetidas às regras estabelecidas por lei, na Secretaria de Educação (Seduc), elebração de contrato após a data de realização do evento, direcionamento de marca com favorecimento a fornecedor, pagamento de software gratuito e ausência licitação  na aquisição de serviços de transporte escolar, quebra, superfaturamento em prestação de serviços de engenharia. As irregularidades e ilegalidades não são pontuais, constituem uma rede. As redes de corrupções nas máquinas públicas são estabelecidas por agentes e servidores públicos e predominantemente com braços ou vertentes no parlamento e nas empresas privadas. Como há materialidade de provas irrefutáveis de uma rede de corrupção estabelecida a partir da relação Estado e Empresas, não há dúvidas de que é necessário o estabelecimento de um investigação ampla e profunda. Para isso, o parlamento dispõe de órgãos e institutos, porém, a CPI deve se esquecida neste caso, pois não se trata apenas de investigar o governo de Ana Júlia (PT), mas de estabelecer em seu desfavor um processo de impeachment e para isso, tem-se que instituir imediatamente uma Comissão Processante contra a Governadora. Esse é o único caminho a seguir. As CPIs apenas investigam e possibilitam barganhas políticas. Assembléia Legislativa do Estado do Pará é o Tribunal competente para investigar e julgar a Governadora do Estado. (Comentário publicado pelo Diarário do Pará On line, em 14/05.).

12/05/2010

A proposta de PCCR do Governo do Estado do Pará aos Professores e Técnicos da SEDUC, viola o Tratado Internacional do MERCOSUL Educativo

    
A Secretária de Educação do Estado do Pará anunciou a proposta de PCCR aos Professores e Técnicos da Secretaria de Educação do Estado, a qual está sendo objeto de discussão e pauta do movimento sindical legítimo na educação. Dentre os pontos em dissídio encontra-se:

[...]
Art. 16 – A progressão funcional vertical dar-se-á pela passagem
do servidor de uma classe para outra, habilitando-se os candidatos
à progressão de acordo com a titulação acadêmica obtida na área
da educação, na seguinte forma:
[...]
§2º - Os cursos de pós-graduação “lato sensu” e “stricto sensu”, para os fins previstos nesta Lei, somente serão considerados ser ministrados por instituição autorizada ou reconhecida por órgãos competentes e, quando realizados no exterior, se forem revalidados por instituição brasileira, conforme legislação específica.

Essa proposta de dispositivo define a progressão funcional dos servidores de uma classe para outra, baseado-se em sua titulação acadêmica em educação, podendo ser lato sensu e stricto sensu. O primeiro é a progressão pelas especializações na área de educação e o segundo e pelos títulos de Mestrado e Doutorado em educação. Todavia, os cursos tanto lato sensu” e “stricto sensu”, devem ser autorizados ou reconhecidos pelos órgãos competentes. No que toca as titulações de Mestre e Doutores auferidos por servidores em instituições e Universidades do exterior, devem ser revalidados por instituições . A proposta de dispositivo não diferencia os países que o Brasil possui tratado internacional educativo dos que não possuem. Fazem uma ciranda lunática e esquizofrênica, sem conceber suas especificidades. Pois, constitucionalmente:

[...]
Art. 21. Compete a União:
I- Manter relação com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais
[...]

Esta competência supracitada da União levou o Brasil como Estado soberano e autônomo a ser um dos signatários do Trato Internacional do MERCOSUL juntamente com a Argentina Paraguai e o Uruguai. Esse quatro países aprovaram o ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULO E GRAUS UNIVERSITÁRIO PARA O EXERCÍCIO EM ATIVIDADE ACADÊMICA NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, o qual no Brasil foi aprovado pelo Congresso Nacional e convertido no Decreto Legislativo No 800, de 23 de setembro de 2009. Especificamente o seu Artigo Terceiro destaca in verbi que:“Os título de graduação e pós graduação referidos no artigo anterior deverão está devidamente validado pela legislação vigente dos Estados Partes”. Com isso, os títulos de Mestre e Doutores conquistados por servidores da SEDUC em países integrantes do MERCOSUL possuem validade e não necessita de revalidação por ser validado automaticamente pelo Tratado citado ao norte. Fechando a questão foi editado o Decreto No 5.518. Robustecendo estas alegações e explicitando o entendimento sobre o Mercosul Educativo, a Procuradora Maria da Conceição Gomes de Souza (2009: 24) enuncia que:

[...] o Acordo Internacional firmando entre os países do Mercosul se integrou a ordem jurídica interna, na mesma hierarquia da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.934/ 96), haverá necessidade de cotejar a eficácia dos dispositivos de um e de outro, uma vez que parecem conflitantes.
O conflito de norma é tão somente aparente, resolvendo-se com a aplicação da regra do art.2º, §2º , da Lei de Introdução ao Código Civil , que estatui que “a lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par da já existente não revoga nem modifica a lei anterior”.
[...] A LDB (Lei no 9.934/ 96) e anterior ao Acordo Internacional em exame ( Decreto no 5.518/2005), tendo o último acrescentado nova redação ao art.48, §3º, da LDB de forma genérica a todos os casos, como pretende o impetrante ,e desconhecer o ordenamento jurídico nacional, pondo em duvida as relações jurídicas de Direito Publico Internacional.
Seria absurdo admitir que a CAPES em matéria de ensino, sendo integrante do Ministério da Educação, pudesse rever os atos legais do Chefe da Nação e do Congresso Nacional.
[...]
Portanto, se  Brasil se submeteu ao Acordo internacional de cooperação educacional e científica ( para docência  e pesquisa, frisa-se), é porque entendeu que os demais signatários dos Acordos internacionais citados ao norte, não há necessidade de reconhecimento de ditos cursos no Brasil, devendo o diploma ser automaticamente reconhecidos. (grifos meus).
[...]

Assim, os cursos de Mestrado e Doutorados frequentados e concluídos por profissionais de educação está amparado legalmente pelo Tratado Internacional do MERCOSUL é pelo entendimento do Ministério Público do Estado como guardião da Constituição e das Leis e em função disso, o §2º, do Art. 16 da proposta de PCCR dos Professores e Técnicos do Governo do Estado do Pará, viola não somente o Tratado Internacional do Mercosul, mas todo um ordenamento jurídico e as competências institucionais do Estado brasileiro e do Congresso Nacional. Admitir e manter este dispositivo seria agravar e negar o Estado Democrático de Direito e ameaçar a base do contrato social e desenhar a ruptura com as relações diplomáticas com os países signatários do aludido Tratado Internacional.

“O Governo de Ana Júlia está Nu”

O governo dos incomPeTentes não cansa de promover e patrocinar golpes contra a educação. Não que a ex-Secretária de Educação, Socorro Coelho seja uma vítima deste governo, ao contrário, é cúmplice desse processo histórico negativo na educação e no Estado do Pará. Sua imagem e conduta já estão marcadas como a Secretária Estadual de Educação que afiançou a proposta neoconservadora, leonina e draconiana de PCCR aos Professores e Técnicos da SEDUC. Ao comentar a quebra de pacto com o governo de Ana Júlia destaca que figuram entre as razões de sua saída do comando da SEDUC as “[...] divergências sobre a aplicação de R$ 164,4 milhões que o Ministério da Educação destinou ao Pará para o fortalecimento do ensino médio. O problema é que teria havido também o interesse do secretário Marcílio Monteiro nos recursos para vitaminar o projeto Navega Pará. [...]” e “[...] a recusa da ex-secretária em pagar as obras de reforma às empreiteiras que construíram 88 escolas sem licitação.” Vejam que ocorreram divergências relativas a 164, 4 milhões de reais e 88 escolas foram construídas sem o devido processo licitatório requerido pela Lei Federal 8.080. E por outro lado, o “Navega Pará” ou “Navega e Para” em alguns Municípios, como Igarapé-Açu, encontra-se como sua referência os cabos eleitorais da Democracia Socialista e do PT. Esse fato e o conteúdo revelado por Socorro Coelho deve ser objeto de ampla e profunda investigação do Ministério Público do Estado e da Assembléia Legislativa mediante abertura de uma Comissão Processante em desfavor da Governadora Ana Júlia que redunde com seu impeachment. Não se deve admitir tamanho afronto ao Estado Democrático de Direito. “O governo de Ana Júlia está nu” ( Comentário postado no Diário do Pará, em 12/05 Quarta-feira)

Dilma, química construída nos laboratórios do Estado e do Planalto

Observei atentamente o artigo “Dilma é vítima de machismo?”, publicado na Folha de São Paulo, no dia 10 de maio de 2010, do Sociólogo Gilberto Dimenstein, o qual tenho apreço e respeito. Concordo com ele que o ex- Presidente Fernando Henrique é um injustiçado pelas ideologias e pelos estereótipos e que José Serra é um dos pré-candidatos mais preparados para governar o Brasil. Porém, quero apresentar minhas relativas discordâncias de que a pré-candidata Dilma Rousseff é vítima da ideologia machistas. A causa sociológica do debate sobre a competência da pré- candidata não asseta nisso, mas Dilma sendo a única alternativa que Lula da Silva tem que construir com sua química nos laboratórios do Estado e do Planalto, por conta de que os principais expoentes e lideranças de projeção política do PT se envolveram em corrupção, foram mensaleiros e contribuíram com o mensalão. Não se pode deslocar o fundamento e o foco da pré- candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff como algo descontextualizado da maior marca de corrupção da história da República Brasileira. Sua pré-candidatura é a única alternativa de Lula da Silva e não do PT. Foi a única que até onde sabemos não teve envolvimento em corrupção. Pois, como aprendemos nos velhos manuais, “a história não acabou” e um fato social depende de outro. Entretanto, a competência de Dilma Rousseff está sendo construída nos laboratórios do próprio Estado e a sociedade não pode ser refém de uma pedagogia política e dos caprichos ecogêntricos de Lula da Silva.
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Igarapé-Açu, Pará, Brazil
Sociólogo(UFPA),Especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas(NAEA-UFPA),Mestre em Educação, com ênfase em Investigação Educativa pela Universidad Católica Nostra Señora de la Asunción- PY e Doutorando em Ciências da Educação pela Universidade Autonôma de Assunção (UAA).